MULHERES PRESTAM FALSO TESTEMUNHO E SÃO CONDENADAS

O juiz Marcello Ovídio Lopes Guimarães, da 18ª Vara Criminal Central da Capital, condenou duas mulheres pelo crime de falso testemunho.

        Consta da denúncia que elas foram arroladas como testemunhas de defesa em um processo em que o réu era acusado de tráfico de drogas e teriam feito afirmações falsas para tentar beneficiá-lo.

        Levadas a julgamento, foram condenadas a 1 ano e 2 meses de reclusão, mas as penas foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor equivalente a um salário mínimo para cada, valores que serão destinados à instituição de caridade a ser definido pelo juízo das Execuções Criminais.

        Cabe recurso da decisão.

        Processo nº 0010889-43.2012.8.26.0050

       
        Comunicação Social TJSP – RP (texto) / DG (arte)     Fonte:   imprensatj@tjsp.jus.br

Por Maria da Glória Perez Delgado Sanches

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Envolvidos em fraude no INSS são condenados a partir de denúncia do MPF/RN

Advogado e servidor do INSS utilizaram documentos falsos para obter benefício previdenciário

D. A. B. e C. B. de A., denunciados pelo Ministério Público Federal por envolvimento em um esquema de fraudes no INSS em Mossoró, descoberta pela chamada Operação Via Salária, foram condenados pela Justiça Federal a sete anos e a sete anos e quatro meses de reclusão, respectivamente, além de pagamento de multa.

O MPF/RN denunciou que, em 2006, D. A., então servidor técnico do