VEM PRO GOOGLE

VOCÊ ENCONTROU O QUE QUERIA? PESQUISE. Nas guias está a matéria que interessa a você.

TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave.

TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave.
GUIAS (OU ABAS): 'este blog', 'blogs interessantes', 'só direito', 'anotações', 'anotando e pesquisando', 'mais blogs'.

quarta-feira, 27 de julho de 2016

JORNALEIRO PRESO POR XINGAR JUIZ FOI CONDENADO A 7 ANOS E 4 MESES DE PRISÃO

Condenado a prisão em regime semiaberto, foi mantido preso por 7 meses 

Por conta de crime contra a honra, foi o jornaleiro condenado a pena considerada excessiva, mantido preso por 7 meses e, no julgamento, teve acorrentados mãos e pés.

Jornaleiro preso por xingar juiz deixa cadeia no interior de São Paulo
J.V.B. afirmou que não se arrepende de ter mostrado sua indignação e que faria de novo, mas com palavras que não ofendessem a honra do magistrado

Fazia 7 meses e 10 dias que o comerciante 
J.V.B., de 62 anos,...estava atrás das grades. O homem que foi parar na cadeia porque xingara um juiz nas redes sociais e por e-mail só ficou sabendo por volta das 8 horas desta terça-feira, 26, que deixaria o cárcere por decisão da mesma Justiça. B. esperou ainda mais de quatro horas até que a ordem de soltura chegasse, às 12h40, à Penitenciária 2 de Tremembé. Estava livre.

Dono de uma banca de jornal, ele tirou a calça cáqui e a camiseta branca de presidiário e pôs uma bermuda azul, camisa polo e tênis. Apanhou documentos e caminhou com o advogado Daniel Fernandes Rodrigues da Silva em direção à saída. Logo que passou pelo pórtico, olhou para o céu. “Eu sempre via o sol dentro da prisão, mas aqui fora a sensação é diferente.”

Diante dos jornalistas, o comerciante se disse emocionado. E foi logo afirmando que queria rever a família. “Eu só quero tomar um café que eu mesmo faço junto com a minha família. Eles sofreram mais do que eu.” O Estado revelou a história do jornaleiro no domingo.

Ele havia sido condenado a 7 anos e 4 meses de prisão em regime semiaberto por ter ofendido o juiz José Francisco Matos, da 9.ª Vara Cível de Santo André, no ABC Paulista. Isso porque o magistrado foi favorável a uma ação de despejo da banca de B.que, inconformado, passou a ofendê-lo.

A entrevista prosseguiu. O jornaleiro afirmou que não se arrependia do “desabafo” que fez contra o juiz Matos. “Tudo que fiz, faria de novo. Mas usaria palavras diferentes. Eu usei termos chulos contra o juiz. Eu não faria de novo”, disse. B.começou a se entusiasmar ao descrever seu caso. Ainda diante do presídio, acabou contido por dois tapinhas dados pelo advogado em sua costas.

Especialistas em Direito Penal ouvidos pelo Estado consideraram que a pena foi excessiva, pois autores de crimes mais graves, como homicídio simples e roubo, são condenados, em média, a 6 e a 4 anos de prisão, respectivamente. Crimes contra a honra (calúnia), como no caso de B., costumam receber penas de 8 meses em regime aberto.
Reencontro. O jornaleiro saiu da Penitenciária 2 e seguiu direto para São Paulo no carro do advogado, um Voyage. Os familiares o aguardavam na calçada do escritório, na Avenida 9 de Julho, no centro de São Paulo.

B. foi recebido com lágrimas e abraços. Ele tem oito irmãos e três filhos adultos. A professora M.I.B.L., de 50 anos, uma das irmãs, disse que o comerciante seria recebido com um churrasco assim que chegasse em casa. “Nossa família sempre comemorou a vida. Sempre estivemos juntos em todos os momentos.”

A outra irmã, J.C.B.B., de 46 anos, contou que a família sofreu muito nesses 7 meses. “Um dos momentos mais horríveis foi ver o meu irmão algemado nos pés e nas mãos durante uma audiência no Fórum de Santo André, neste ano. Será que era preciso tudo isso para segurar um homem de 62 anos preso por ofender um juiz? Nesse tempo todo, a gente não tinha a quem recorrer. Era um sentimento de impotência muito grande diante de tudo o que estava acontecendo com ele”, afirmou Josefa.

Outro momento que nunca será esquecido pelo jornaleiro aconteceu em dezembro, poucos dias depois de ele ser preso. Outra irmã de B. teve a casa invadida por bandidos. Ele foi agredida e torturada, e a polícia prendeu três suspeitos, dois menores e um maior de idade.

O rapaz foi colocado na mesma cela de B., no Centro de Detenção Provisória de Santo André. O jornaleiro foi tirar satisfação com o ladrão depois de ouvir a história. “Eu tive de ficar separado dos demais, porque queriam que a minha irmã retirasse a queixa”, contou.

A sentença da juíza Maria Lucinda Costa contra o jornaleiro é de 15 de dezembro. B. foi preso no dia seguinte e, mesmo sendo condenado no semiaberto, nunca usufruiu do regime. “O sistema carcerário estava sem vagas. E ele esperou no (regime) fechado. Mesmo estando em Tremembé, que dispõe desse regime, ele sempre ficou encarcerado”, disse o advogado.

Desproporcional. A decisão de soltar B. foi do desembargador Freitas Filho, da 7.ª Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça. Ele, que havia negado habeas corpus para que o comerciante fosse solto, aceitou o pedido de reconsideração feito pelo advogado. O magistrado reavaliou o caso um dia após o Estado publicar a reportagem.

Na semana passada, o juiz José Francisco Matos informou, por nota, que foi vítima da conduta criminosa de B. e que pediu a abertura de mais duas ações contra ele. A juíza Maria Lucinda está de férias e não foi localizada pela reportagem.
Fonte: O Estadao On Line/TJSP
Respeite o direito autoral.
Gostou? Clique, conheça os blogs. É só acessar:

BELA ITANHAÉM

TROCANDO EM MIÚDOS

"CAUSOS": COLEGAS, AMIGOS, PROFESSORES

GRAMÁTICA E QUESTÕES VERNÁCULAS
PRODUÇÃO JURÍDICA
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (O JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS)

e os mais, na coluna ao lado. Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.
Um abraço!
Thanks for the comment. Feel free to comment, ask questions or criticize. A great day and a great week! 
Maria da Gloria Perez Delgado Sanches
Postar um comentário

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Viva seu sonho. A vida não espera.

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

Arquivo do blog