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sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Promotor é repreendido por chamar criança de predadora sexual

Na Inglaterra, é crime fazer sexo com menores de 16 anos, ainda que o jovem concorde

Um promotor na Inglaterra está sendo acusado de chamar de predadora sexual uma menina de 13 anos que foi vítima de pedofilia. Durante o julgamento, Robert Clover também teria dito que a adolescente era sexualmente experiente e agia de maneira provocante. O Ministério Público inglês anunciou, nesta quarta-feira (7/8), a abertura de procedimento para apurar a conduta do promotor. Clover também foi afastado de todos os casos de crimes sexuais até que a apuração seja concluída.

Na Inglaterra, é crime fazer sexo com menores de 16 anos, ainda que o jovem concorde. Pela lei no país, só a partir dos
16 anos é que o adolescente tem permissão para se relacionar sexualmente. Como a maioridade penal começa aos 10 anos, a combinação pode, em tese, causar situações contraditórias. Na teoria, dois adolescentes que fizerem sexo podem ser acusados um de cometer crime contra o outro. Na prática, quando a idade dos parceiros é parecida, o Ministério Público acaba deixando para lá.

O caso da menina de 13 anos é diferente porque ela teve relações sexuais com um homem de mais de 40 anos. Aos olhos da lei, tanto faz se essa menina quis se relacionar com o homem. Ela foi vítima de estupro. Mas, aos olhos do promotor Robert Clover, o comportamento da menina deveria ser considerado na hora de punir o acusado de pedofilia.

Em nota enviada à imprensa, o Ministério Público afirmou que a palavra predatória jamais deveria ser usada da maneira que foi. Vai contra a política da instituição sobre como lidar com vítimas de abuso, diz a nota.

Na última terça-feira (6/8), uma organização não-governamental que defende vítimas de abuso sexual e violência doméstica inicial um abaixo assinado para pedir ao MP que investigasse a conduta do promotor. Até a noite desta quarta-feira (7/8), já tinham conseguido mais de 40 mil assinaturas. Eles querem um encontro com o Ministério Público para discutir maneiras de tratar melhor as vítimas e reforçam: a culpa nunca é da criança.

As colocações infelizes de Robert Clover aconteceu justamente num momento em que o governo está sendo cobrado para melhor tratar vítimas de crimes sexuais. Recentemente, uma comissão parlamentar sugeriu a criação de tribunais especializados em julgar casos de abuso sexual infantil. Na quarta-feira (7/9), o chefe do Judiciário britânico, Lord Judge, divulgou a carta que escreveu em resposta às considerações feitas pela comissão.

Judge rejeitou a criação de cortes especializadas, principalmente, por causa dos custos, mas garantiu que os juízes que lidam com casos de abuso infantil recebem um treinamento específico para isso. Ele também anunciou a criação de uma lista de magistrados habilitados a conduzir julgamentos quando a vítima é vulnerável ou quando há mais de um acusado pelo abuso. A ideia é evitar que a criança seja exposta a questionamentos agressivos e perturbadores por parte dos advogados de defesa dos réus.

Fonte: Agência Brasil - Quinta-feira, 8 de agosto de 2013.

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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.
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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

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