Promotor é repreendido por chamar criança de predadora sexual

Na Inglaterra, é crime fazer sexo com menores de 16 anos, ainda que o jovem concorde

Um promotor na Inglaterra está sendo acusado de chamar de predadora sexual uma menina de 13 anos que foi vítima de pedofilia. Durante o julgamento, Robert Clover também teria dito que a adolescente era sexualmente experiente e agia de maneira provocante. O Ministério Público inglês anunciou, nesta quarta-feira (7/8), a abertura de procedimento para apurar a conduta do promotor. Clover também foi afastado de todos os casos de crimes sexuais até que a apuração seja concluída.

Na Inglaterra, é crime fazer sexo com menores de 16 anos, ainda que o jovem concorde. Pela lei no país, só a partir dos

16 anos é que o adolescente tem permissão para se relacionar sexualmente. Como a maioridade penal começa aos 10 anos, a combinação pode, em tese, causar situações contraditórias. Na teoria, dois adolescentes que fizerem sexo podem ser acusados um de cometer crime contra o outro. Na prática, quando a idade dos parceiros é parecida, o Ministério Público acaba deixando para lá.

O caso da menina de 13 anos é diferente porque ela teve relações sexuais com um homem de mais de 40 anos. Aos olhos da lei, tanto faz se essa menina quis se relacionar com o homem. Ela foi vítima de estupro. Mas, aos olhos do promotor Robert Clover, o comportamento da menina deveria ser considerado na hora de punir o acusado de pedofilia.

Em nota enviada à imprensa, o Ministério Público afirmou que a palavra predatória jamais deveria ser usada da maneira que foi. Vai contra a política da instituição sobre como lidar com vítimas de abuso, diz a nota.

Na última terça-feira (6/8), uma organização não-governamental que defende vítimas de abuso sexual e violência doméstica inicial um abaixo assinado para pedir ao MP que investigasse a conduta do promotor. Até a noite desta quarta-feira (7/8), já tinham conseguido mais de 40 mil assinaturas. Eles querem um encontro com o Ministério Público para discutir maneiras de tratar melhor as vítimas e reforçam: a culpa nunca é da criança.

As colocações infelizes de Robert Clover aconteceu justamente num momento em que o governo está sendo cobrado para melhor tratar vítimas de crimes sexuais. Recentemente, uma comissão parlamentar sugeriu a criação de tribunais especializados em julgar casos de abuso sexual infantil. Na quarta-feira (7/9), o chefe do Judiciário britânico, Lord Judge, divulgou a carta que escreveu em resposta às considerações feitas pela comissão.

Judge rejeitou a criação de cortes especializadas, principalmente, por causa dos custos, mas garantiu que os juízes que lidam com casos de abuso infantil recebem um treinamento específico para isso. Ele também anunciou a criação de uma lista de magistrados habilitados a conduzir julgamentos quando a vítima é vulnerável ou quando há mais de um acusado pelo abuso. A ideia é evitar que a criança seja exposta a questionamentos agressivos e perturbadores por parte dos advogados de defesa dos réus.

Fonte: Agência Brasil - Quinta-feira, 8 de agosto de 2013.

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Maria da Glória Perez Delgado Sanches

Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.