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segunda-feira, 28 de março de 2016

JUIZ APLICA LEI MARIA DA PENHA PARA PROTEGER IDOSA DE AGRESSÃO DE VIZINHA

Xingamentos e agressões começaram quando a ré pediu para a vizinha podar galhos de sua árvore, pois as folhas estavam sujando a piscina.

O juiz de Direito Paulo Roberto Leite Soares, da vara única de Ilhabela/SP, aplicou medidas com base da lei Maria da Penha (11.340/06) para proteger uma idosa de 81 anos das agressões e xingamentos realizados por sua vizinha, por causa da poda de uma...árvore.

Considerando relatos de "reiteradas agressões verbais e físicas a pessoa vulnerável (81 anos), além de ameaças graves à integridade física e à própria vida da suplicante", o magistrado proibiu a ré de frequentar a residência e os locais de trabalho da autora. Também está proibida de ter contato com a idosa ou com seus familiares, ou de contatá-los por qualquer meio de comunicação.

Segundo os advogados Airton Jacob Gonçalves Filho e Fernanda Peron Geraldini, do escritório Jacob Advocia Criminal, representantes da idosa, as medidas são cabíveis, pois a lei Maria da Penha visa proteger a mulher que sofre violência em âmbito doméstico.

Xingamentos e agressões

De acordo com a inicial, a briga começou quando a ré pediu para a vizinha podar galhos de sua árvore, pois as folhas estavam sujando a piscina. No dia seguinte, a mulher foi pedir novamente, mas desta vez, segundo a autora, aos berros e xingamentos. O motivo teria sido, porque alguns hóspedes que ela receberia teriam desistido de ficar em sua casa por causa da sujeira na piscina  devido à queda das folhas da árvore.

Imediatamente a idosa telefonou para um jardineiro que conhecia, pedindo que viesse com urgência para efetuar o corte e a vizinha deixou sua casa. No dia seguinte, o jardineiro foi ao local como combinado e podou a árvore, deixando alguns galhos caírem no terreno da ré, que havia concordado com a atitude. Esta, porém mudou de ideia, segundo os advogados, e gritou que isso sujaria ainda mais seu quintal e jogou os galhos de volta.

Os advogados contam ainda que a vizinha também xingou a vizinha, ameaçando fogo colocar fogo na galeria de artes que funciona dentro da casa da vizinha e dar "um tiro de doze na cara". Além disso, no dia seguinte, a agressora deu um tapa nas costas da vítima e gritava "você vai cortar aquela árvore hoje, se não, vai apanhar".

Depois da briga, no caminho de uma farmácia, a idosa percebeu que estava sendo seguida pela vizinha, que continuou com os xingamentos. Dias depois, as vizinhas se encontraram na rua novamente e a ré deu um soco nas costas da autora.

Um dia antes da decisão pelo magistrado, a agressora invadiu a casa da vítima acompanhada de um jardineiro, ordenando que ele cortasse quase todo o tronco da árvore. Diante da resistência de todos, ela passou a ameaça e xingar a idosa, que "precisou esconder-se em seu quarto a fim de evitar agressões físicas".

A mulher só foi embora após o filho da autora dizer que ia chama a polícia. Mesmo assim, permaneceu na laje de sua casa de onde possui total acesso à casa da requerente, ridicularizando-a com comentários irônicos e palavras de baixo calão, e jogando galhos e pedaços de tronco da árvore no terreno da vizinha. De acordo com a os advogados, no momento, a autora estava recebendo pessoas importantes que "ficaram espantadas e desconfortáveis com a cena horrenda armada pela agressora".

Fonte: Site Migalhas

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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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